..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	291294/04
Assunto	IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em	15/07/2004 15:16
Autuado em	15/07/2004 15:16

Oficio de encaminhamento	040/04


Relator	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão	Acórdão 2389/2006 da Primeira Câmara, de 22/09/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
15/08/2006	Acórdão 2389/ 2006	Parcialmente Procedente	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/08/2006	Acórdão 2389/ 2006	Parcialmente Procedente	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Interessado	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Origem	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas

Data	Descrição
02/03/2007 14:23	do Protocolo nº 71361/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.793-1. Sob o SID nº 9.282.099-8. Edgar Jose Gomes de Azevedo.

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DG		07/10/2004	Edital Diverso 285/ 2004
DG		23/09/2004	Ofício de Contraditório 4777/ 2004

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
22/09/2006	67	Acórdão nº 2389/2006
13/10/2004	6832	Edital Diverso nº 285/2004

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
05/05/2011 12:21	CMEX
28/10/2010 17:06	SITIO
28/03/2007 17:23	DEX
01/11/2006 11:24	DEX
26/10/2006 10:56	1ICE
10/10/2006 10:12	DEX
19/09/2006 15:04	S1C
18/08/2006 16:44	SAUDI
16/08/2006 18:50	DG
10/08/2006 15:24	SAUDI
27/06/2006 08:37	GCHN
06/06/2006 13:29	SMPjTC	Parecer nº 10580/2006 - procedência parcial
12/05/2006 15:43	GCHN
12/05/2006 09:58	DP
18/04/2006 11:34	DIJUR
22/03/2006 16:04	DP
16/03/2006 12:16	GP
03/05/2005 13:52	DIJUR	Parecer nº 2820/2006 - IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. NOVA DISCIPLINA. ARTS. 262 E 274 DO REGIMENTO INTERNO. ENCAMINHAMENTO À PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA ORDENAR RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E SORTEIO DE RELATOR.
03/05/2005 08:42	DCE
09/09/2004 17:52	DG
15/07/2004 15:15	GP